domingo, 7 de junho de 2009

Todos com a nota


Através do programa de incentivo do governo do Estado de Pernambuco “todos com a nota”, tem beneficiado e incentivado a solicitação da nota fiscal.

"Todos Com a Nota é um programa conhecido e aprovado pelos pernambucanos. Com esta iniciativa todos nós ganhamos. A população ganha o direito de ir aos estádios e aos teatros, enquanto o Estado ganha em arrecadação para investir em mais saúde, educação e outras áreas importantes", afirmou o governador Eduardo Campos.

De acordo com o projeto de Lei encaminhado para a Assembléia Legislativa, além do módulo esportivo, o programa terá também os módulos cultural, educacional e solidário. "Nossa idéia é conscientizar as pessoas sobre a importância dos tributos, na medida em que o Estado poderá investir mais na melhoria da qualidade de vida", disse.

Leia na íntegra a notícia em: http://200.238.107.167/web/portalpe/programas?id=730
Faça seu comentário via texto ou vídeo falando do programa "todos com a nota" ou outros programas que incentivam arrecadação fiscal.

terça-feira, 2 de junho de 2009

Gráfico do Resultado da Pesquisa

Apresentamos abaixo o gráfico do resultado da pesquisa, foram pesquisados 05 homens e 10 mulheres.




CONCLUSÃO


Após análise das respostas auferidas com o questionário, o grupo inferiu que o nível de conhecimento da população pesquisada acerca dos itens relacionados (nota e cupom fiscal, significância e significado) é ínfimo, o que corrobora os suspeitos levantados nos discursos preliminares da equipe. Conclui-se que a falta de informação e até mesmo de interesse dos consumidores sobre a importância da Nota Fiscal e assuntos inerentes colabora para que os dirigentes do poder público utilizem inadequadamente os recursos financeiros, ou ainda, o que é pior, gera falta de fiscalização por parte da sociedade o que coloca o Brasil num nível altíssimo de corrupção redundando em exclusão social, pobreza, miséria, etc, levando a implantação de ações paliativas que não resolve nenhum problema, apenas coloca a população refém de políticas públicas alienantes.

Resposta as Enquetes.


Você sabe o que é IPI?


O IPI, imposto sobre produtos industrializados, tributo de competência constitucional da União Federal, como o próprio nome sugere, incide sobre operações com produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas, contudo, as especificações constantes da denominada TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados).
Para fins de incidência do referido imposto, o produto deve se submeter a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou ainda o aperfeiçoe para o consumo, sendo irrelevantes o processo utilizado para obtenção do produto e a localização e condições das instalações ou equipamentos empregados, tais como:


transformação – operação exercida sobre a matéria-prima ou produto intermediário, que resulta na obtenção de nova espécie;


Beneficiamento – operação que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto;


Montagem – operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulta novo produto ou unidade autônoma, ainda sob a mesma classificação fiscal;


Acondicionamento ou reacondicionamento – operação que altera a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria;


Renovação ou recondicionamento – operação exercida sobre produto usado ou parte remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, que renova ou restaura o produto para utilização.


Curiosidade


A alíquota utilizada varia conforme o produto. Determinado produto tanto pode ser isento, quanto ter alíquota de mais de 300% (caso de cigarros)


Você sabe o que é ICMS?



É o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.


Sobre o que incide? Sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas, eletrodomésticos dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.


O que é valor agregado? É o valor(ou percentual) acrescido ao preço de custo, composto por despesas operacionais, financeiras etc., para determinação do preço de venda de mercadoria ou serviço.


O que é alíquota? Quais são? (Artigo 17, decreto 08/98)

É o percentual que é aplicado Interna: 12%, 17%, 25%
sobre o valor do produto ou Interestadual: 12%, 17%
serviço tributado ( para Exportação: 13%
apuração do imposto a recolher)


Você sabe o que é ISS?


É o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa ao seu Regulamento.


QUEM É OBRIGADO A PAGAR O ISS?
A empresa, a sociedade civil e o profissional autônomo que exerce atividade econômica de prestação de serviços.


QUEM É OBRIGADO A PAGAR O ISS?
A empresa, a sociedade civil e o profissional autônomo que exerce atividade econômica de prestação de serviços.


QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SE INSCREVER NO CADASTRO DO ISS?


Cópia autenticada dos seguintes documentos:
1) Para Pessoa Física (Autonômos)
Cópia do CPF.
Cópia do documneto de identidade.
Comprovante de endereço: IPTU, LUZ, TELEFONE ou ÁGUA.
Cópia da carteira de habilitação profissional.


2) Para Pessoa Juridica
Cópia do CNPJ.
Cópia do Contrato Social e do último Aditivo ou de Documento equivalente.
Comprovante de endereço: IPTU, LUZ, TELEFONE ou ÁGUA.
Contrato de locação ou Mmatrícula do imóvel.



Fonte: Naturezapt.wikipedia.org


Resposta do questionário Fiscal.


A nota fiscal é um documento fiscal e que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, a nota fiscal também destina-se ao recolhimento de impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal. Entretanto, as notas fiscais podem também ser utilizadas em contextos mais amplos como na regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens, ou prestação de serviços sem benefício financeiro á empresa emissora. Uma nota fiscal também pode cancelar a validade de outra nota fiscal, como por exemplo na devolução de produtos ou cancelamento de contratos de serviços.

Imposto

Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo.O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da Administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal.Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos (tais como infraestrutura: estradas, portos, aeroportos, etc.) e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade - ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a certos seviços públicos - em especial de educação e saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.






O que é cupom fiscal? E para que serve?



É o documento fiscal emitido, qualquer que seja o valor da operação, pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas vendas à vista, à pessoa natural, ou jurídica não-contribuinte do imposto em que a mercadoria for retirada, ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador



Exemplo de ação governamental

Nota Fiscal Paulista


O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.




O cupom e a nota tem o mesmo valor fiscal, porém a nota fiscal é de uma utilização mais ampla ex: devolução, venda para fora do estado e etc.

Por isso, peça a nota ou cupom fiscal, mas lembre-se o cupom é um papel térmico que deveria durar 5 anos, não isso que acontece, por isso indicamos tirar uma fotocópia para fazer valer a garantia de sua compra.

Equipe: Nota Fiscal: Pra quê?







segunda-feira, 1 de junho de 2009

Peça a nota


Este blogger tem como finalidade divulgar os resultados da pesquisa sobre conhecimento de educação fiscal com ênfase em nota fiscal/cupom fiscal.



As perguntas que nortearam o trabalho são:


QUESTIONÁRIO
EDUCAÇÃO FISCAL



Sexo: ( ) masculino ( ) feminino

Você solicita a nota fiscal?

Por quê?

Você sabe a importância da nota fiscal?

Você sabe a diferença entre nota fiscal e cupom fiscal?

O cupom e Nota têm o mesmo valor?

Local
Portal de Gravatá


Equipe





Ana Celle Lima Espinhara
Christina Maria Gomes de Andrade
Damázio Pereira Santana
Edjane Cabral da Silva
Francisca Gilvânia Costa Nogueira
Ivete Clemente da Costa
Maria de Lourdes Ferrão
Marcos Paulo de Assis Castro
Maria Gilda da Silva
Maria do Socorro de Sá Tavares Santos
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Desafio
Responda as perguntas do blogger e post em nosso blogger.
Um grande abraço
Equipe: Nota Fiscal: Pra quê?